Aneel – Devolução de imposto da conta de luz

Informações para consumidores de energia do Brasil, a Aneel discute a devolução de imposto da conta de luz que tem sido cobrado pelas distribuídas de energia há anos, que é um tributo do governo federal cobrado das empresas e repassado para os consumidores.

Aneel – Devolução de imposto da conta de luz

Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica informa que será feita a devolução de parte do imposto que tem sido cobrado na conta de luz, que é o Pisp/Pasep e Confins, imposto que pode ser alto de acordo com o valor da conta.

Imposto na conta de luz – Pis/Pasep e Cofins

Pis/Pasep -Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social sobre a conta de luz são impostos que governo federal cobra das fornecedoras de energias, e esse imposto é repassado de forma integral para clientes que usam energia elétrica.

Como se baseia o imposto sobre a conta

O cálculo é feito em cima do valor da conta (o que o consumidor gasta em KWh) com o valor que a empresa cobra junto que é o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (imposto estadual). Então os consumidores pagam a quantidade de energia gasta, e sobre o valor pagam o ICMS, Pis/Pasep e Cofins. Juntando tudo isso, dá uma valor alto para os consumidores de energia elétrica.

Por que deve ser feita a devolução do imposto da contra de luz ?

As empresas têm questionado que, o Pis/Pasep está sendo cobrado em cima do valor de energia gasto junto com o ICMS. Elas discordam disso, acham que o imposto deve ser cobrado em cima do valor que as pessoas gastam, e não junto com o ICMS.

Empresas como Cemig de MG e Light de RJ já conseguiram essa vitória, mas outras empresa também conseguiram. Com a decisão decisão judicial, o cálculo do imposto Pis/Pasep foi retirado sobre ICMS e que o imposto já pago de forma indevida, assim alegam as empresa, seja devolvido.

O que as empresa querem é a devolução do Pis/Pasep paga ao governo cobrado sobre o ICMS dente 10 ou 5 anos. Então a Aneel anuncia que vai discutir com todas as empresas que entraram na justiça e com o governo para decidir valores e como será feita a restituição do valor cobrado a mais do imposto aos consumidores. Pois todo o imposto que o governo cobra sobre a conta de luz é repassado para o consumidor.

Opinião do blog sobre imposto

Quem mora do Brasil sabe que trabalha para pagar contas e impostos para o governo. Os que pagamos na conta de luz são um absurdo, são impostos disso, impostos daquilo. Quando gera a conta, só vemos imposto, o que gastamos em energia é muito pouco. E quando passa de 200 KWh então, o valor aumenta demais na conta.

E cada ano que passa pagamos ainda mais impostos. O governo está sempre dando um jeito de nós pagarmos pelos prejuízos nos cofres públicos, obtidos por diversos motivos. Quando a gente sabe que o governo está fazendo algo para beneficiar o povo, como a liberação de dinheiro de algum lugar, dando como exemplo, a liberação do FGTS, sabe que é para beneficio dos cofres públicos.

Quando as pessoas têm dinheiro o que elas fazem, correm e compram. Ainda mais em meio a crise que se arrasta no Brasil há anos. Então, precisamos das coisas, aí o governo libera um dinheiro que tava parado, claro que vamos comprar. Graças as nossas compras, o valor acaba voltando para os cofres públicos, praticamente todo o valor vira imposto. Pois quanto mais as empresas vendem mais imposto elas pagam para o governo.